Dados do Fórum de Segurança Pública usam boletins sem identificar vítimas com deficiência em casos de violência contra pessoas.
Assistência em Língua Brasileira de Sinais na 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência de São Paulo. Imagem: Divulgação / SEDPcD-SP. / Estadão Informações detalhadas sobre a violência contra pessoas com deficiência ainda não estão presentes no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Segundo o Atlas da Violência, as vítimas com deficiência enfrentam desafios únicos que precisam ser abordados com urgência. A inclusão de dados específicos sobre a violência contra pessoas com deficiência é essencial para a criação de políticas públicas mais eficazes. A conscientização e a ação são fundamentais para garantir a proteção e os direitos dessas vítimas vulneráveis.
Atlas da Violência: Dados sobre a População com Deficiência
A edição de 2024, elaborada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e revelada nesta quinta-feira, 18, mantém o foco nas informações dos boletins de ocorrência emitidos em todo o País. No entanto, ainda persiste a ausência de um padrão nacional para esses documentos, bem como a falta de espaço nos diferentes modelos em cada Estado para identificar se a vítima é uma pessoa com deficiência auditiva, física, intelectual, múltipla ou visual. O Atlas da Violência, produzido em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), destaca-se por apresentar dados específicos sobre a população com deficiência. Esse levantamento detalhado tem como base o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), pertencente ao Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva), atualizado por profissionais de saúde. Os números da população com deficiência projetados para 2022 foram obtidos por meio da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), conduzida pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE).
Impacto da Violência contra Pessoas com Deficiência
No Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, que conta com 404 páginas, as referências a pessoas com deficiência são escassas, aparecendo apenas quatro vezes, e de forma genérica. Essa falta de destaque reflete um padrão recorrente, onde as vítimas com deficiência são mencionadas de maneira superficial. Os estupros de vulneráveis continuam sendo a maioria das ocorrências, representando 76% dos casos, conforme dados apresentados na página 162. A legislação brasileira define o estupro de vulnerável como qualquer ato sexual com vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir, incluindo pessoas com deficiência.
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Fonte: @ Nos
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