Pressão pelo fim da concessão da Enel uniu prefeitura, governo estadual e federal, envolvendo Agência Nacional, fornecimento energético na região metropolitana, Ministério de Minas e Tribunal de Contas.
A concessionária Enel é a responsável pelo fornecimento de energia elétrica em São Paulo e região metropolitana. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é a autarquia que regula e fiscaliza o setor elétrico no país.
Recentemente, surgiram rumores sobre uma possível intervenção da Enel, mas a Aneel negou que esteja planejando qualquer ação nesse sentido para a próxima semana. Como Agência Reguladora, a Aneel tem o papel de garantir a estabilidade e a segurança do fornecimento de energia elétrica, e qualquer intervenção seria uma medida extrema. A transparência é fundamental nesse processo, e a Aneel deve manter a população informada sobre suas ações e decisões.
A Aneel e a Crise Energética em São Paulo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), autarquia responsável pela regulação do setor energético no país, esclareceu que não houve promessa de cancelar o contrato da Enel, concessionária responsável pelo fornecimento energético em São Paulo, como foi divulgado. A afirmação foi feita em resposta às pressões do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do prefeito Ricardo Nunes, que exigem a rescisão do contrato da Enel após o novo apagão de energia na capital paulista e cidades da região metropolitana.
A Aneel, Agência Reguladora, explicou que as possíveis penalidades administrativas, multa, obrigação de fazer, intervenção administrativa e intimação com fins de recomendação de caducidade ao Ministério de Minas e Energia (MME) foram discutidas em uma reunião com o governador e o prefeito. No entanto, não houve compromisso de cancelar o contrato da Enel.
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A Crise Energética em São Paulo
O apagão de energia que atingiu a capital paulista e cidades da região metropolitana no último dia 11 deixou 3,1 milhões de consumidores sem energia. A pressão pelo fim da concessão da Enel uniu o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, o governador do Estado, Tarcísio de Freitas, e até o Ministério de Minas e Energia, do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Aneel, Nacional, informou que a intimação da Enel é parte de um relatório de falhas e transgressões que será apresentado à Diretoria da Agência e, em última instância, ao Ministério de Minas e Energia. A Agência Reguladora também esclareceu que a intimação é um procedimento regular e não significa que o contrato da Enel será cancelado.
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) também abriu uma representação pedindo intervenção federal na Enel. A Aneel, Autarquia, garantiu que todas as medidas necessárias serão tomadas para garantir o fornecimento energético em São Paulo e resolver a crise energética no Estado.
Fonte: @ Terra
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