No primeiro trimestre deste ano, 2,9 milhões de smartphones vendidos não possuíam homologação necessária, em resposta às novas regras de segurança cibernética.
A Anatel divulgou, hoje, uma série de ações rigorosas para coibir a venda de celulares não autorizados no território brasileiro, como informado no ‘Diário Oficial da União’.
Essas medidas visam garantir a segurança dos consumidores e a qualidade dos aparelhos comercializados no mercado de smartphones, reforçando a importância da homologação dos dispositivos móveis vendidos no país.
Novas diretrizes da Anatel em resposta ao aumento das vendas de celulares sem certificação
A crescente popularidade dos celulares tem levado a um aumento significativo nas vendas de aparelhos sem a devida homologação, representando cerca de 25% do mercado nacional. Essa tendência levou a Anatel a estabelecer novas regras para empresas que comercializam dispositivos móveis através de plataformas online.
A Anatel agora exige que os vendedores incluam o número de homologação dos celulares nos anúncios e verifiquem sua correspondência com a base de dados da agência. A não conformidade com essas normas resultará na remoção dos aparelhos das plataformas de venda, visando garantir a segurança cibernética e física dos consumidores.
Artigos Relacionados
Para assegurar a eficácia dessas medidas, a Anatel implementou um sistema de fiscalização específico para monitorar a presença de celulares irregulares nos anúncios online. Empresas que não se adequarem às novas regras dentro do prazo de 15 dias enfrentarão multas diárias substanciais, podendo chegar a valores significativos, além do possível bloqueio das plataformas infratoras.
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, enfatizou a importância dessas medidas para proteger as redes de telecomunicação e os usuários. Ele ressaltou a necessidade de evitar interferências nas redes, riscos de segurança cibernética e garantir a segurança física dos consumidores, mencionando incidentes passados envolvendo baterias explosivas e carregadores defeituosos.
A comercialização de celulares não homologados não apenas compromete a segurança dos usuários, mas também representa uma entrada ilegal no país, evitando o pagamento de impostos. Esses aparelhos, geralmente vendidos a preços mais baixos, apresentam diversos riscos, como superaquecimento, explosões de baterias e níveis inseguros de radiação, além da possibilidade de instalação de softwares maliciosos.
Além disso, a ausência de representantes oficiais no Brasil desses dispositivos móveis resulta na falta de garantia para os consumidores, tornando a compra desses aparelhos uma escolha arriscada. A Anatel reforça a importância de seguir as novas diretrizes para garantir a segurança e qualidade dos celulares disponíveis no mercado.
Fonte: @ JC Concursos
Comentários sobre este artigo