Ministro do STF suspendeu redes sociais bloqueadas temporariamente por ordens judiciais.
A suspensão de redes sociais no Brasil não é algo incomum. Além do X, outras plataformas como o Facebook e o Twitter já enfrentaram interrupções temporárias de seus serviços devido a decisões judiciais no país.
Essas medidas de suspensão ou bloqueio temporário costumam gerar debates sobre liberdade de expressão e regulação da internet, levantando questões importantes sobre o papel das redes sociais na sociedade atual.
Novas Suspensões e Bloqueios de Redes Sociais
No caso do X, houve uma suspensão de suas atividades no Brasil devido à não conformidade com uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A empresa foi solicitada a indicar um novo responsável no país, após retirar seu representante e fechar seu escritório em meados de agosto. Essa suspensão foi um reflexo das ordens judiciais emitidas.
Telegram: Suspensão Temporária e Cumprimento de Ordem Judicial
Em março de 2022, o Telegram, aplicativo de mensagens cofundado por Pavel Durov, foi temporariamente suspenso no Brasil em resposta a uma ordem do ministro Alexandre de Moraes. A suspensão ocorreu após a plataforma descumprir ordens judiciais relacionadas à fiscalização de conteúdos criminosos. Após dois dias, a suspensão foi revogada quando a rede social atendeu aos pedidos judiciais.
Em 2023, uma nova ordem de suspensão foi emitida pela Justiça Federal em Linhares, no Espírito Santo, a pedido da Polícia Federal. Isso ocorreu devido à plataforma desobedecer a decisão judicial de fornecer dados de grupos neonazistas envolvidos em casos de violência escolar. Após a entrega das informações solicitadas, a rede foi restabelecida.
WhatsApp: Bloqueios e Decisões Judiciais
Em dezembro de 2015, o WhatsApp, aplicativo de mensagens da Meta, de Mark Zuckerberg, foi bloqueado por cerca de 14 horas após uma decisão de uma Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP). No dia seguinte, o Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a decisão e permitiu que o app voltasse a funcionar.
Em maio de 2016, o WhatsApp ficou fora do ar por aproximadamente 24 horas devido a uma ordem de bloqueio da Justiça de Sergipe. Isso ocorreu porque a Meta não havia cumprido uma decisão anterior de compartilhar informações para uma investigação criminal.
Em julho de 2016, novamente por descumprimento de decisão judicial, o aplicativo de mensagens foi suspenso por uma tarde após uma determinação de Duque de Caxias (RJ). A medida foi posteriormente revogada por uma liminar de Ricardo Lewandowski, então presidente do STF, que considerou o bloqueio desproporcional.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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