Advogado ressaltou que mesmo policiais devem informar os acusados em suas abordagens.
‘Magistrados e promotores abusam por conivência dos advogados.’ Essa é a visão do doutor Ruy Arruda, advogado criminalista que debateu com juiz que presidia uma audiência de custódia, pois o juiz não realizou o ‘aviso de Miranda’: alerta aos acusados para comunicá-los de que possuem o direito de permanecer em silêncio.
No entanto, o causídico Ruy Arruda defende que a atuação dos advogados é essencial para garantir a justiça e os direitos dos acusados, mesmo diante de possíveis abusos de autoridade por parte de magistrados e promotores. A presença ativa do advogado é fundamental para assegurar que os acusados sejam devidamente informados e protegidos durante todo o processo legal. opinião do elenco
Advogado e sua atuação na defesa de pessoas que sofreram abuso de autoridade
Em uma entrevista recente ao Migalhas, o causídico, conhecido também como ativista social, destacou a importância de seu papel na defesa daqueles que foram vítimas de abuso de autoridade. Ele ressaltou que o direito ao silêncio é um tema recorrente em ações nas Cortes Superiores, e enfatizou que até mesmo os policiais devem estar cientes dessa orientação durante suas abordagens.
Durante a conversa, o advogado expressou sua opinião de que é fundamental que os advogados estejam atentos a essas questões e exijam o cumprimento dos direitos de seus clientes. Ele mencionou que a atuação do Ministério Público também é crucial nesse processo, destacando que o MP deve agir como fiscal da lei e não se omitir diante de situações irregulares.
Um episódio recente ilustra bem a importância da atuação do advogado em audiências de custódia. O causídico estava representando três acusados em uma dessas audiências e chamou a atenção do juiz por fazer perguntas sem informar adequadamente sobre o direito ao silêncio. Essa postura do advogado gerou discussão com o juiz, mas ele ressaltou que é essencial defender os interesses dos clientes, mesmo que isso signifique confrontar as autoridades.
Ao comentar sobre a relação entre advogados e juízes, o profissional enfatizou que é preciso encontrar um equilíbrio entre ser respeitoso e defender os direitos dos clientes. Ele criticou a postura de um promotor que não agiu mesmo após ser alertado pelo advogado, ressaltando que é fundamental que todas as partes envolvidas no processo ajam de acordo com a lei e respeitem as prerrogativas dos advogados.
No desfecho do caso, o Tribunal de Justiça acatou um Habeas Corpus impetrado pelo advogado, resultando na liberdade dos clientes e na não aceitação da denúncia. Esse desfecho positivo reforça a importância do papel do advogado na defesa dos direitos e interesses de seus clientes, mesmo diante de situações desafiadoras.
Fonte: © Migalhas
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