Dois réus acusados do assassinato de três policiais militares foram absolvidos pelo tribunal do júri da 4ª Vara de Fortaleza após oito anos de denuncia anônima e testemunhas.
A decisão do tribunal do júri da 4ª Vara de Fortaleza em absolver os réus acusados do assassinato de três policiais militares após oito anos de prisão preventiva gerou polêmica. A banca defensiva que participou do julgamento de Fábio Oliveira e Fábio Jandson comemorou a vitória no caso que ocorreu em 30 de junho de 2016.
Ainda que a decisão tenha favorecido os réus, a prisão cautelar ainda pode ser solicitada em casos onde haja risco de fuga ou de obstrução da justiça. A detenção provisória é uma medida que visa garantir a ordem pública e a eficácia da investigação, mesmo após a absolvição dos acusados.
Decisão de prisão preventiva mantida pela Vara de Fortaleza
Em um cenário tenso, um confronto entre criminosos e policiais militares resultou na trágica morte de três agentes de segurança. Tudo começou com uma denúncia anônima que alertava sobre um possível encontro de indivíduos em local desconhecido, com planos duvidosos. A denúncia mencionava os nomes de dez pessoas suspeitas.
No grupo citado, estavam Fábio Oliveira e Fábio Jandson, que tiveram a prisão cautelar decretada — mesmo diante dos relatos dos policiais sobreviventes que afirmavam a dificuldade em identificar os criminosos, pois estavam encapuzados, utilizando roupas de mangas compridas, luvas e calças.
Defesa aponta falhas nos exames durante o julgamento no Tribunal do Júri
Durante o desenrolar do julgamento perante o Tribunal do Júri, a defesa argumentou que todos os exames realizados, como os papiloscópicos, balísticos e de DNA, em Fábio Oliveira apresentavam resultados negativos. Tal fato deveria ser um forte indício de sua inocência, no entanto, a justiça cearense optou por manter a prisão preventiva. A principal testemunha de acusação foi o frentista de um posto de gasolina.
O frentista, em seu depoimento, relatou ter passado por momentos de grande tensão durante sua detenção provisória pelas autoridades policiais, permanecendo sob custódia por quase 24 horas. Ele ainda revelou ter se sentido pressionado a seguir as orientações dos policiais ao prestar seu testemunho. Tal cenário contribuiu para a absolvição de Fábio Oliveira e Fábio Jandson pelo conselho de sentença.
Advogado destaca batalha pela inocência no caso judiciário
A equipe de defesa, liderada pelo advogado Talvane Moura, teve uma atuação determinante no processo. Destaque para a participação da filha de um dos acusados, que presenciou a prisão de seu pai quando tinha apenas 15 anos, o que despertou nela a vontade de estudar Direito e buscar a justiça para provar a inocência de seu genitor. É fundamental ressaltar a importância da atuação dos advogados em casos como esse, que buscam a justiça acima de tudo.
Para mais detalhes, a decisão do Processo 0011316-34.2022.8.06.0151 está disponível para consulta.
Fonte: © Conjur
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