Professores temporários no Brasil enfrentam condições precarizadas, sem plano de carreira, em regime de contratação por temporada, levando-os a trabalhar em várias escolas e mudar de emprego com frequência.
A incerteza do futuro é um desafio constante para os professores temporários da rede estadual do Mato Grosso. Nelci Pereira, de 50 anos, é uma delas. Com um contrato prestes a expirar, ela já começou a se preparar para uma possível mudança de carreira. “Eu amo ser educadora, mas a incerteza é grande”, diz ela, enquanto compra produtos para trabalhar no salão de beleza.
A situação de Nelci é compartilhada por muitos professores temporários que lutam para garantir sua estabilidade no mercado de trabalho. Enquanto isso, os professores efetivos e docentes com contratos mais seguros podem se concentrar em suas aulas e projetos sem a preocupação de perder o emprego. A falta de estabilidade para os professores temporários pode afetar a qualidade da educação e a motivação dos educadores, como Nelci, que se sentem forçados a buscar outras opções de carreira. “A educação precisa de profissionais comprometidos e motivados”, afirma ela, destacando a importância de melhorar as condições de trabalho para os professores temporários.
Professores Temporários: Uma Realidade Precarizada
Ela não é concursada e trabalha há 14 anos apenas por temporadas, sob condições precarizadas, em escolas públicas em Vargem Grande, cidade a sete quilômetros de Cuiabá. Apesar de ter mais de uma década de experiência na docência, não recebe aumentos ou bônus por isso. Em janeiro, nas férias escolares, não recebe sequer R$ 1 na conta bancária dela. Esse não é um caso excepcional: desde 2022, no Brasil, o índice de professores temporários nos colégios estaduais brasileiros é maior do que o de efetivos.
De acordo com o Censo de Educação Básica 2023, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 15 estados demonstram esse desequilíbrio. É importante que as redes tenham professores temporários para substituir os titulares em casos de doença ou aposentadoria recente. No entanto, esse regime de contratação, que deveria ser uma exceção, está virando regra, como mostram o Inep – e por uma questão financeira. Sai mais barato dessa forma.
Condições Precarizadas e Instabilidade
‘Professor temporário, independentemente do tempo de carreira, fica sempre naquela base de salário inicial. Para o gestor, é ótimo: uma massa de trabalhadores continua sempre estagnada’, diz João Batista dos Santos, pesquisador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). ‘A contratação temporária não é inimiga, mas não pode ser pensada como estratégia para reduzir gastos’.
Os professores temporários passam por processos seletivos, em geral, mais frágeis – alguns estados consideram apenas o tempo de experiência ou a titulação do candidato, sem submetê-lo a qualquer prova teórica ou prática. As condições de trabalho costumam ser piores do que as dos efetivos (horários quebrados, licenças inexistentes ou mais curtas, ausência de um plano de carreira). A instabilidade impera: quando o contrato acaba, os docentes ficam sem remuneração.
Impacto na Qualidade do Ensino
Por causa dos baixos salários e das incertezas, os professores temporários dão aula em mais de uma escola – o que aumenta a sobrecarga de trabalho, diminui o tempo de dedicação para cada turma, dificulta a realização de cursos de formação e compromete inevitavelmente a qualidade do ensino. Com a substituição constante de um temporário por outro, a rotatividade de professores é altíssima. Isso compromete a criação de vínculo com os alunos.
Ao g1, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que ‘eventuais excessos devem ser acompanhados e fiscalizados em cada sistema de ensino (…), bem como pelos órgãos de controle externo, como Tribunais de Contas, Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas’. No entanto, a priorização dos professores temporários pelas redes estaduais é um problema que precisa ser abordado. A Constituição Federal estabelece que os profissionais da educação escolar da rede pública devem ter planos de carreira, com ingresso por concurso público.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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