STJ não surgiu em 7/04/1989. Seu nascimento é oficialmente em 5/10/1988, após nova CF. Sessão no STF, série Faces da Cidadania, jurisprudência focada.
O STJ é uma instituição de extrema importância no cenário jurídico nacional. Suas decisões impactam diretamente a vida dos cidadãos, garantindo a correta aplicação da lei em todo o país.
O papel do Superior Tribunal de Justiça é fundamental para a manutenção do equilíbrio e da harmonia entre os poderes, assegurando a justiça e a igualdade perante a lei. Além disso, o STJ atua como guardião da nova Constituição Federal, garantindo que os direitos fundamentais dos cidadãos sejam preservados em todas as instâncias do judiciário brasileiro. O STJ é, portanto, uma peça essencial no funcionamento do Estado de Direito.
STJ: Uma História de Cidadania
Ministros da primeira composição do STJ posam diante da sede do STF no dia da instalação da nova corte, em 1989, marco histórico para o Superior Tribunal de Justiça. O 7 de abril de 1989 é lembrado como a data em que a nova Constituição Federal se concretizou, com a efetiva instalação da corte em uma sessão no Supremo Tribunal Federal.
O Legado de Justiça do STJ
Em um discurso memorável, o então presidente do STF, ministro José Néri da Silveira, expressou otimismo com o nobre múnus do colendo tribunal recém-instalado. Desde então, o STJ desempenha um papel fundamental na interpretação da legislação federal, dando voz final à justiça no país.
A Contribuição do STJ para a Cidadania
A série Faces da Cidadania, produzida pela Secretaria de Comunicação Social do STJ, destaca a importância dos julgamentos da corte ao longo dos anos. Em áreas como educação, meio ambiente, relações de consumo, direitos da pessoa idosa e com deficiência, e Justiça criminal, o STJ concretizou direitos constitucionais, fortalecendo a cidadania brasileira.
O STJ e Sua Missão de Cidadania
A presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, reflete sobre os 35 anos de atuação do STJ, destacando a construção de precedentes em prol da cidadania. A jurisprudência focada do STJ visa garantir os direitos fundamentais da população, em áreas diversas como acesso à educação, proteção de minorias e dignidade para grupos vulneráveis.
Projetos do STJ em Prol da Cidadania
O STJ não se limita à atividade jurisdicional, procurando ser uma Casa de Cidadania. Iniciativas como o programa Humaniza STJ e projetos Despertar Vocacional Jurídico e Saber Universitário da Justiça mostram o comprometimento da corte com a inclusão e a valorização dos direitos humanos e da cidadania em diversos campos da sociedade.
O Futuro do STJ: Desafios e Perspectivas
Olhando para os próximos 35 anos, a ministra Maria Thereza de Assis Moura enxerga um futuro promissor para o STJ. Com a regulamentação da relevância da questão federal e o apoio da tecnologia, especialmente da inteligência artificial, o tribunal poderá proporcionar uma justiça mais célere e eficiente, mantendo a qualidade e a segurança jurídica em suas decisões.
Fonte: © Conjur
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